Tributário
Base de cálculo do ITCD na doação com reserva de usufruto
Espaço reservado para análise técnica do escritório sobre a matéria. Conteúdo demonstrativo, a ser substituído pela publicação definitiva.
Conteúdo editável
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CNPJ 67.645.896/0001-37 · Sociedade de Advogados — n.º de ordem 4024/2026
Cada processo tem uma tese.O trabalho é sustentá-la até o fim.
Escritório de advocacia com atuação estratégica em contencioso cível e tributário, direito societário, empresarial e elaboração contratual, agronegócio, mineração, imobiliário, direito digital, penal e previdenciário perante os tribunais estaduais e federais e as instâncias superiores.
O escritório
O Direito exige mais do que respostas. Exige compreender o problema, construir a tese e definir a estratégia adequada para cada situação.
Aranha Advogados Associados atua de forma personalizada na prevenção e resolução de conflitos, combinando técnica jurídica, análise estratégica e proximidade com seus clientes. Com sede em Campo Grande/MS, o escritório mantém parceiros na Itália, em Portugal e na Espanha.
Contencioso & Consultivo
Áreas de atuação
Atuação técnica e integrada, da consultoria preventiva à sustentação da tese perante os tribunais.
- 01
Contencioso Cível e Tributário
Condução de litígios cíveis e tributários, defesa em execuções fiscais, impugnações administrativas e recursos às instâncias superiores.
- 02
Societário, Empresarial e Contratos
Estruturação societária, reorganizações, acordos entre sócios, governança e elaboração de instrumentos contratuais complexos.
- 03
Agronegócio
Relações rurais, financiamento e garantias agrícolas, arrendamentos, integrações e contencioso próprio do setor.
- 04
Mineração
Regime de direitos minerários, licenciamento, obrigações regulatórias e contencioso administrativo e judicial.
- 05
Imobiliário
Aquisições, incorporação, regularização, sucessão patrimonial e planejamento de transmissão de bens.
- 06
Direito Digital
Proteção de dados, responsabilidade civil na internet, contratos de tecnologia e conformidade com a LGPD.
- 07
Penal
Defesa criminal técnica, com ênfase em direito penal econômico, empresarial e apuração de responsabilidades.
- 08
Previdenciário
Benefícios, revisões, planejamento previdenciário e contencioso perante a autarquia e a Justiça Federal.
Nosso método
Estratégia antes do processo.
01
Compreender
Análise aprofundada dos fatos, documentos, relações jurídicas e interesses envolvidos.
02
Estruturar
Identificação dos fundamentos jurídicos e construção das possíveis teses.
03
Definir
Avaliação dos riscos e escolha da estratégia jurídica mais adequada.
04
Sustentar
Condução técnica da estratégia perante clientes, partes, órgãos públicos e tribunais.
Atuação nos tribunais
Da origem do conflito às instâncias superiores.
A atuação do escritório compreende processos administrativos e judiciais perante órgãos e tribunais estaduais e federais, inclusive em recursos dirigidos às instâncias superiores.
- Tribunais Estaduais
- Tribunais Federais
- Superior Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
- Cortes internacionais
Equipe
Experiência, formação e atuação jurídica.
AranhaEspaço reservado para fotografia
Gabriel Antonio Aranha
Sócio-Diretor
- Doutor em Direito (IDP/DF).
- Ph.D. in Law (Roma Tre).
- Mestre em Direito (IDP/DF).
- Especialista em Teoria Geral do Estado, Relações Privadas e Processos (ESMAGIS).
- Advogado — OAB/MS 22.190
Nosso escritório
Direito, estratégia e proximidade.
Com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o escritório foi estruturado para proporcionar atendimento reservado, próximo e personalizado, com atuação em todo o território nacional e internacional.
Edifício The Place
Av. Afonso Pena, 4875 — Salas 02 e 03
Campo Grande — Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 4875 — Salas 02 e 03
Campo Grande — Mato Grosso do Sul
Pensamento jurídico
Direito também se constrói pela reflexão.
Estrutura demonstrativa — conteúdo editável, sem publicações definitivas
Societário
Acordos entre sócios como instrumento de prevenção de conflitos
Espaço reservado para artigo institucional. Conteúdo demonstrativo, a ser substituído pela publicação definitiva.
Conteúdo editável
Ler artigoProcessual
A construção da tese e o recurso às instâncias superiores
Espaço reservado para reflexão jurídica do escritório. Conteúdo demonstrativo, a ser substituído pela publicação definitiva.
Conteúdo editável
Ler artigoUma boa tese começa antes da petição.
Escutar. Compreender. Investigar. Estruturar. Sustentar.
Contato
Fale com o escritório.
Para informações sobre atendimento e serviços jurídicos, entre em contato com nossa equipe.
- Local
- Campo Grande — MS
- Telefone
- (67) 99100-3723
- contato@aranhaadv.com
Localização
Edifício The Place — Av. Afonso Pena, 4875 — Salas 02 e 03